A Blivo é uma publicadora de conteúdo independente sobre saúde natural, que tem como foco levar conhecimento e informação sobre os benefícios dessa prática. E é com esse mesmo comprometimento que tratamos a privacidade e proteção de dados pessoais dos titulares que se relacionam conosco.

Assim, por meio deste documento, esclarecemos com transparência como tratamos os dados dos nossos clientes, usuários e todos aqueles que se relacionam conosco de alguma forma, a partir da navegação pelo nosso site.

Atenção! Antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso site, leia atentamente todos os termos deste documento. No caso de dúvidas, entre em contato conosco, conforme indicamos no item 8.

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

• a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
• a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
• os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem duas categorias de dados previstas na lei, o “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”, como demonstramos abaixo:

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.

• O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder.
• O “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador.
• O “suboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:

Nós apenas seremos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, isto é, controladora destes dados nas seguintes situações:

• quando necessário para formalizar a contratação dos nossos serviços e aquisição dos nossos produtos;
• quando forem inseridos através do site, incluindo a assinatura das nossas newsletters;
• no contexto das nossas parcerias;
• na prospecção de novos clientes;
• na relação com os nossos colaboradores;
• no curso dos processos seletivos para que você faça parte do nosso time;

Isto quer dizer que nos casos acima, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na LGPD.

Nós podemos coletar os seus dados quando você navega em nosso site, entra em contato conosco, ou, ainda, para efetivar sua assinatura e adquirir qualquer de nossos produtos.

Abaixo, informamos os tipos de dados que podemos coletar diretamente de você:

A seguir, seguem os tipos de dados que podemos coletar indiretamente enquanto você navega em nosso site:

Atenção!!! É importante que você entenda que se encontrar links de páginas de terceiros em nosso site, você deverá checar a Política de Privacidade desse terceiro, uma vez que não somos responsáveis pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.

Nós apenas iremos coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, evitando a coleta em excesso e o tratamento dos dados de forma genérica e sem propósitos legítimos.

Abaixo, listamos as finalidades para quais podemos coletar e tratar os seus dados pessoais:

Fique ligado! Quando enviarmos nossas newsletter ou qualquer outro email promovendo nossos produtos e serviços, você poderá se descadastrar de nossas listas seguindo um dos passos indicados abaixo:

1. Através do rodapé da página, clicando na opção “cancelar inscrição”;

Em determinadas situações, nós podemos compartilhar os seus dados pessoais para algumas atividades, tais como:

• para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade de negócio, ou;
• para o cumprimento de determinações judiciais.

Abaixo, esclarecemos os objetivos específicos dos compartilhamentos:

Nos casos citados acima, assumimos todas as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares.

Quando for o caso, nós também garantimos que fornecemos instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

É possível que alguns dos nossos sistemas estejam hospedados em servidores localizados em outros países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais.

Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD.

Na ausência de regulamentação, asseguramos que apenas realizaremos transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.

Temos como prioridade manter um canal de comunicação acessível para facilitar o exercício dos seus direitos como titular de dados.

Conforme a LGPD prevê, o titular possui diversos direitos que podem ser exercidos. Aqui elencamos os principais direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

Destacamos que, a partir da sua conta em nosso site é possível consultar os dados que possuímos em nossas bases, além de poder atualizar os seus dados pessoais. Nossa plataforma é muito intuitiva, então antes de seguir os passos abaixo, confira se algumas ações com seus dados não poderão ser feitas a partir do seu cadastro (conta de acesso).

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, leia o tópico abaixo.

Para estarmos alinhados com a LGPD e as boas práticas existentes no mercado, nomeamos a consultoria Assis e Mendes Advogados como Encarregado da Proteção de Dados (DPO) da nossa organização. Em atenção a Resolução CD/ANPD Nº 18, informamos que a pessoa física responsável pelo nosso DPO as a service é o sócio Adriano Mendes.

Caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, poderão ser enviadas diretamente para o encarregado através do email [email protected].

Sempre foi nossa prioridade estar de acordo com a legislação de proteção de dados, e outras leis setoriais, bem como seguir uma conduta séria que está alinhada com as boas práticas do mercado.Dessa forma, caso queira exercer qualquer dos direitos previstos na LGPD, você poderá entrar em contato com a gente através do e-mail: [email protected].

Utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, com o objetivo de garantir a segurança e a proteção de seus dados, entre elas a criptografia (HTTPS / TLS), com o foco na proteção dos dados transmitidos por você para o nosso site.

Inclusive, possuímos uma equipe especializada e responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

No entanto, embora tomemos todas as precauções ‍e medidas adequadas para garantir e assegurar a proteção das nossas plataformas, também contamos com a participação do nosso usuário.

Você, como usuário, deve garantir que o seu computador ou dispositivo móvel, ao utilizar os nossos serviços, esteja adequadamente protegido contra softwares nocivos, como vírus, spywares, adwares, acesso remoto não autorizado, dentre outras atividades e programas maliciosos no meio digital.

Dessa forma, reiteramos que você siga as regras básicas de segurança digital, mantendo o seu computador e seus dados em segurança.

Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe de proteção de dados e privacidade, conforme sinalizado no item 8.

Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nesta Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.

Nós temos uma política estrita quanto ao período para armazenamento de dados pessoais.

Para melhor esclarecer, seguimos alguns parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais, de acordo com as finalidades indicadas no item 4:

A presente Política é de nossa exclusiva responsabilidade e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, de acordo com a necessidade, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e segurança.

Nós te avisaremos sobre alterações significativas, então é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos, antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

O uso do nome Blivo, do domínio (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da Blivo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.

Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

Tenha em mente que nunca lhe enviaremos um e-mail solicitando sua senha ou outras informações de conta. Se você receber qualquer e-mail com conteúdo suspeito nos envie para que possamos investigar.

Esta Política de Privacidade está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de Proteção de Dados.

Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.